TRF2 - 5057554-27.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN SILVA VENANCIO

CPF *07.***.*95-02

Advogados

ARTHUR NOBRE BORGES

OAB: 011992/RO

CPF *69.***.*37-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 16/08/2024 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2024 16:44

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 14:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/07/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2024 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/06/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/06/2024 19:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2024 18:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2024 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2024 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2024 16:46

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 20/05/2024 16:46

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 20/05/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 16:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/05/2024 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença desconstituída - 09/05/2024 16:05:14)

  • 15/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5057554-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ALAN SILVA VENANCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA (CSI) - SEREP - RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/04/2024 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024

  • 09/04/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 09/04/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 01/04/2024 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2024 14:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/03/2024 16:59

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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