24/03/2025 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
24/03/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/01/2025 20:47

Juntada de Petição
25/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2025 19:04

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2025 09:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 79
26/12/2024 09:08

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/11/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
11/11/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/10/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/10/2024 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5003626-98.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO RURAL DE IBIRACU (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ALONSO COMETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 137
23/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/09/2024 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição
04/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2024 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2024 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/08/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
12/08/2024 15:48

Juntado(a)
12/08/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/08/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003626-98.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO RURAL DE IBIRACU (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ALONSO COMETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 88
12/07/2024 19:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/06/2024 10:12

Juntada de Petição
10/06/2024 10:12

Juntada de Petição
17/04/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
17/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:52

Retirado de pauta
17/04/2024 09:58

Juntada de Petição
10/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5003626-98.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO RURAL DE IBIRACU (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY GRAHL (OAB RJ121191) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ALONSO COMETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY GRAHL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/04/2024 00:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
05/04/2024 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 00:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59 Sequencial: 150
04/04/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
01/04/2024 13:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
26/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
20/03/2024 17:37

Despacho
07/08/2023 11:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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