TRF2 - 5002211-47.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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28/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 09/05/2024 16:05:15)
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11/04/2024 11:16
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002211-47.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HAGUENAUER (OAB RJ173383) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/03/2024 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/03/2024 18:03
Juntada de Certidão
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06/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/02/2024 18:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/02/2024 11:08
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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