TRF2 - 5013947-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 07:09
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 07:08
Transitado em Julgado
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/12/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 18:55
Despacho
-
11/12/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/12/2024 06:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/10/2024 13:14:14)
-
09/10/2024 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/10/2024 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 21:05
Despacho
-
07/10/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/09/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 20:19
Despacho
-
15/08/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013947-38.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE VALADAO ARANTES JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
14/06/2024 08:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/05/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
03/05/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:11
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013947-38.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE VALADAO ARANTES JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
26/02/2024 05:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/02/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/02/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2024 07:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2024 13:03
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 12:47
Juntada de Petição
-
17/01/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/01/2024 21:32
Determinada a intimação
-
04/09/2023 18:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 50205068220194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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