TRF2 - 5130907-03.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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17/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 14:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/06/2024 13:38
Determinada a intimação
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17/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 13/06/2024 15:56:43)
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13/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/05/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 14:12
Juntada de Petição
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024
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11/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130907-03.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: IRMAOS SOARES OLIVEIRA LTDA EDITAL Nº 510012914478 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA IRMAOS SOARES OLIVEIRA LTDA, PROCESSO 51309070320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) IRMAOS SOARES OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411791705202394, inscrição n.º 40.***.***/4123-02, para crédito a favor da exequente de R$ 17.554,61, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 330956858723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/04/2024 14:37
Intimação por Edital
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09/04/2024 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
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08/04/2024 18:32
Expedição de Edital - citação
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01/04/2024 14:50
Determinada a citação
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28/03/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2024 18:28
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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18/12/2023 18:37
Determinada a citação
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18/12/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2023 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
29/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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