TRF2 - 5000004-53.2023.4.02.5108

09/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

15/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

15/08/2025 12:14

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024 11:37

Conclusos para julgamento

13/06/2024 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

13/06/2024 11:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/05/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:11

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/04/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/12/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2023 16:20

Conclusos para julgamento

14/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2023 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2023 21:14

Despacho

12/04/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 21:49

Determinada a intimação

07/03/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 23:44

Determinada a intimação

23/01/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2023 12:11

Distribuído por sorteio