TRF2 - 5002154-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 16:57
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 16:56
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
08/04/2025 12:37
Juntada de Petição
-
07/04/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2025 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2025 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002154-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TRANSJIL CAXIAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
24/02/2025 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/06/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 10:09
Juntada de Petição
-
23/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 15:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
15/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/05/2024 10:42
Juntada de Petição
-
06/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002154-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TRANSJIL CAXIAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
02/04/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 14:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2024 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2024 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/02/2024 18:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 18:39
Não Concedida a tutela provisória
-
21/02/2024 14:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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