TRF2 - 5001417-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 12:19
Baixa Definitiva
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24/09/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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30/07/2024 11:22
Juntada de Petição
-
29/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001417-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: VICANICA COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/06/2024 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2024 15:45
Juntada de Petição
-
20/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
07/05/2024 21:09
Juntada de Petição
-
07/05/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001417-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VICANICA COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 18:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2024 20:34
Juntada de Petição
-
18/02/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2024 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058705-28.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
08/02/2024 16:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 16:40
Determinada a intimação
-
06/02/2024 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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