TRF2 - 0100044-96.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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11/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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24/04/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/04/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0100044-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANTONIA ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: AURORA CAMPOS FRANCISCO HOYTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ELIANA FALCAO GUEDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CILEIDE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA GELIANE DE MELO AZEDO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102
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19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/03/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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22/04/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/04/2024 14:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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22/04/2024 13:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB19)
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22/04/2024 13:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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21/04/2024 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/04/2024 22:44
Despacho
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17/04/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2024 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB19
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16/04/2024 08:15
Retirado de pauta
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16/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/04/2024 19:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2024 19:32
Decisão interlocutória
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05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0100044-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANTONIA ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: AURORA CAMPOS FRANCISCO HOYTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ELIANA FALCAO GUEDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CILEIDE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA GELIANE DE MELO AZEDO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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05/03/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/03/2024 05:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/03/2024 05:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2024 23:20
Juntada de Petição
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01/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 18:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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