10/06/2025 17:10

Baixa Definitiva
10/06/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 16:53

Expedição de ofício
09/06/2025 16:52

Despacho
06/06/2025 15:46

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/06/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 18:16

Baixa Definitiva
27/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
21/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
08/11/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:43

Expedição de Alvará
30/10/2024 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099162-50.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/10/2024 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099161-65.2024.4.02.9666/TRF (ALDAMIRA CASTRO VIEIRA)
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
11/10/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-22 processada no TRF2 com o no. 50991625020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-22 processada no TRF2 com o no. 50991616520244029666/TRF (ALDAMIRA CASTRO VIEIRA)
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/09/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/09/2024 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-22
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/09/2024 14:36

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2024 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-22
26/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/08/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 08:08

Juntada de Petição
09/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:57

Decisão interlocutória
06/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/08/2024 18:46

Juntada de Petição
26/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/06/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE14
13/06/2024 11:33

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2024 10:37

Juntada de Petição
15/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
03/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/05/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/04/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/04/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/04/2024 15:47

Juntada de Petição
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 29/04/2024 14:00
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 29/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009095-65.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ALDAMIRA CASTRO VIEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): TAYNARA FORTUNATO FERNANDES (OAB RJ184159) ADVOGADO(A): MARCELA CASTRO VIEIRA (OAB RJ150567) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: MARCELA CASTRO VIEIRA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/04/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/04/2024 14:00 Sequencial: 6
08/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:43

Juntada de Petição
20/12/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
20/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/12/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/12/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/12/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 17:46

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 15:09

Juntado(a)
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2023 18:47

Conclusos para julgamento
07/07/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:17

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
23/05/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2023 16:40

Juntada de Petição
22/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023 16:51

Juntada de Petição
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 10:40

Juntada de Petição
02/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 15:44

Juntada de Petição
14/04/2023 12:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALDAMIRA CASTRO VIEIRA Data: 11/05/2023 às 07:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VANESSA ANAYA
14/04/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:54

Determinada a intimação
13/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:10

Determinada a citação
03/03/2023 14:41

Juntada de Petição
10/02/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 09:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 05:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/10/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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