TRF2 - 5082385-13.2021.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 17:28
Baixa Definitiva
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01/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/09/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/09/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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13/09/2024 15:00
Juntada de Petição
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07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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26/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 13:39
Determinada a intimação
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25/08/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 15:41
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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27/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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27/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 13:43
Determinada a intimação
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20/06/2024 21:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/06/2024 21:06
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 11:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE09
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13/06/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2024 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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02/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 16:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5082385-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ALVES SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
08/04/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/04/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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05/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:31
Retirado de pauta
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03/04/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2024 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 134
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02/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2021 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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03/12/2021 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2021 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/11/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
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24/11/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/11/2021 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 19/11/2021 Número de referência: 874977
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16/11/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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29/10/2021 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/10/2021 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/10/2021 20:21
Julgado improcedente o pedido
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28/09/2021 22:41
Conclusos para julgamento
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28/09/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/08/2021 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2021 20:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/08/2021 20:32
Determinada a citação
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06/08/2021 18:52
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2021 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2021 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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