11/03/2025 10:02

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/02/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 95
10/01/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/01/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/01/2025 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/11/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5020040-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/11/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 58
13/11/2024 10:00

Juntada de Petição
11/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
08/11/2024 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 87
22/10/2024 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/10/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/10/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2024 19:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50215791420234025110/RJ
04/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5020040-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/10/2024 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 40
16/09/2024 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/09/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
12/08/2024 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021579-14.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
06/08/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/08/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5020040-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/07/2024 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 45
04/07/2024 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/05/2024 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59
05/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5020040-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANA RODRIGUES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: BRENDA OHANA RODRIGUES SOUZA MENDES (Pais) ADVOGADO(A): FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
04/04/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/04/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59 Sequencial: 36
08/03/2024 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/03/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13 e 14
07/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/02/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 22:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/01/2024 12:45

Juntada de Petição
08/01/2024 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/01/2024 17:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
19/12/2023 21:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001850-60.2022.4.02.5005

Geraldo Soares do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5006489-33.2022.4.02.5002

Tania Maria Goncalves Viana de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5053915-35.2022.4.02.5101

Carlos da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5002203-91.2022.4.02.5105

Angela Maria Gravino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Maia de Almeida Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5002203-91.2022.4.02.5105

Angela Maria Gravino

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Pedro Maia de Almeida Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 14:01

Exibir Processo