TRF2 - 5019124-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 08:11
Baixa Definitiva
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01/10/2024 08:11
Transitado em Julgado
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
13/08/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019124-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE VICTORIO GUTIERREZ (Espólio) ADVOGADO(A): LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB SP402967) AGRAVANTE: ANA PAULA GUTIERREZ ADVOGADO(A): LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB SP402967) AGRAVANTE: MARCELO VICTORIO GUTIERREZ ADVOGADO(A): LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB SP402967) AGRAVANTE: ADRIANO EVANGELISTA GUTIERREZ ADVOGADO(A): LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB SP402967) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
04/07/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/05/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/05/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
15/05/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/05/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019124-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE VICTORIO GUTIERREZ (Espólio) ADVOGADO(A): LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB SP402967) AGRAVANTE: ANA PAULA GUTIERREZ ADVOGADO(A): LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB SP402967) AGRAVANTE: MARCELO VICTORIO GUTIERREZ ADVOGADO(A): LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB SP402967) AGRAVANTE: ADRIANO EVANGELISTA GUTIERREZ ADVOGADO(A): LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB SP402967) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
13/03/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/03/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2024 09:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 09:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB15)
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22/02/2024 19:30
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/02/2024 19:30
Determinada a intimação
-
22/02/2024 16:31
Juntada de Certidão
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22/02/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB15
-
22/02/2024 15:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/01/2024 12:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
18/01/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
11/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 18:33
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/12/2023 12:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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