TRF2 - 5018760-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:48
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:40
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:34
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:31
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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07/05/2024 12:33
Juntada de Petição
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07/05/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/05/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018760-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RODRIGO E EMILIA MERCEARIA LTDA ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 170
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04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/02/2024 17:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 17:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2023 14:47
Juntada de Petição
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07/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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07/12/2023 13:47
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2023 12:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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