TRF2 - 5001330-12.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GILSON DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*85-72

HERBERT EMIDIO NOGUEIRA FILHO

CPF *61.***.*90-06

MARILENE BORGES MUNIZ DE BARROS

CPF *99.***.*52-15

SALOMAO FRANCISCO GOMES BEZERRA

CPF *03.***.*92-91

RUY MARQUES DOS SANTOS FILHO

CPF *69.***.*43-04

Advogados

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB: 024601/DF

CPF *20.***.*18-49

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO

OAB: 067327/RJ

CPF *28.***.*98-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 15:15

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/05/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 33 e 32

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 35

  • 08/05/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 14:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e provido - 07/05/2024 14:08:50)

  • 07/05/2024 14:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e provido - 26/04/2024 16:05:19)

  • 05/04/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001330-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: HERBERT EMIDIO NOGUEIRA FILHO ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: MARILENE BORGES MUNIZ DE BARROS ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: SALOMAO FRANCISCO GOMES BEZERRA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: RUY MARQUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

  • 14/03/2024 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/03/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 7

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 06/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 19:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 19:58

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 14:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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