03/01/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114322-18.2024.4.02.9666/TRF (DEBORA CALIXTO GONCALVES DE OLIVEIRA)
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:19

Baixa Definitiva
08/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-23 processada no TRF2 com o no. 51143221820244029666/TRF (DEBORA CALIXTO GONCALVES DE OLIVEIRA)
06/11/2024 09:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-23
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-23
14/10/2024 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/10/2024 21:21

Juntada de Petição
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:14

Determinada a intimação
01/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/09/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:52

Determinada a intimação
29/08/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
28/08/2024 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
26/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2024 20:44

Juntada de Petição
18/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 19:19

Determinada a intimação
16/08/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 09:36

Decisão interlocutória
31/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:41

Juntada de Petição
29/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2024 15:40

Determinada a intimação
29/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2024 22:46

Determinada a intimação
14/06/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05
13/06/2024 11:33

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024 13:33

Juntada de Petição
15/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 29/04/2024 14:00
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 29/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010978-84.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: DEBORA CALIXTO GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/04/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/04/2024 14:00 Sequencial: 15
05/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:52

Retirado de pauta
03/04/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 23:59 Sequencial: 176
03/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/12/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2021 22:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/12/2021 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2021 12:18

Determinada a intimação
03/12/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 22:12

Juntada de Petição
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/11/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 11:52

Julgado improcedente o pedido
11/10/2021 10:09

Conclusos para julgamento
09/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/10/2021 15:26

Juntada de Petição
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/09/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2021 16:44

Determinada a intimação
21/09/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
20/09/2021 10:56

Juntada de Petição
16/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2021 19:04

Juntada de Petição
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 16:44

Determinada a intimação
25/08/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 18:07

Juntada de Petição
02/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/07/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2021 14:34

Determinada a citação
23/07/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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