TRF2 - 5054999-71.2022.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 09:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032477-21.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
-
16/03/2025 11:27
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 13:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50549997120224025101/TRF2
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054999-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054999-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/04/2023 16:15
Juntada de Petição
-
20/04/2023 17:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
-
20/04/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2023 13:04
Determinada a intimação
-
13/03/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 10:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/02/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/01/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/01/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/12/2022 15:24
Conclusos para julgamento
-
18/12/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2022 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 17:38
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2022 18:00
Conclusos para julgamento
-
11/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2022 23:07
Juntada de Petição
-
02/10/2022 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2022 18:58
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2022 18:58
Determinada a citação
-
21/07/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 14:39
Distribuído por dependência - Número: 50324772120204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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