TRF2 - 5012408-33.2023.4.02.5110

13/06/2024 14:01

Baixa Definitiva

13/06/2024 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08

13/06/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/02/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/02/2024 23:51

Juntada de Petição

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2024 13:17

Conclusos para julgamento

15/01/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 15/01/2024 14:29:56)

15/01/2024 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

13/01/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2024 13:23

Juntada de Petição

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 15:34

Determinada a intimação

12/12/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/12/2023 14:18

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 18:34

Julgado procedente o pedido

14/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 16:25

Conclusos para julgamento

14/11/2023 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023 14:39

Juntada de Petição

13/11/2023 15:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 17:58

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 20:17

Conclusos para julgamento

12/09/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/06/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2023 11:21

Não Concedida a tutela provisória

19/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/06/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 15:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08F)

13/06/2023 00:09

Decisão interlocutória

13/06/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005274-52.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9

09/06/2023 14:09

Juntada de Certidão

09/06/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 15:30

Distribuído por sorteio