TRF2 - 5000976-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 13:29
Baixa Definitiva
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02/07/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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28/06/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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14/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000976-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOSE VALMIR DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEAL GOMES (OAB RJ099115) ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) ADVOGADO(A): ELIANE VAZ PIRES DA SILVA (OAB RJ028134) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179
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04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2023 09:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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07/03/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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07/03/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/03/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/03/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/02/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 17:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2023 17:00
Não Concedida a tutela provisória
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01/02/2023 15:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Número: 50088006520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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