TRF2 - 0020006-78.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 18:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0020006782008402510120241206185257
-
06/12/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
06/12/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/11/2024 15:58
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/10/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/10/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/10/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
11/09/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/09/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0020006-78.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE RENATO ALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELANTE: MARLUCE GALDINO LINS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELANTE: RENATA LINS FERNANDES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELADO: HOSPITAL SÃO LUCAS (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
19/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2024 10:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2024 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2024 18:45
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
29/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
22/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Julgado improcedente o pedido - 09/05/2024 16:05:17)
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
22/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/04/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/04/2024 17:46
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0020006-78.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE RENATO ALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELANTE: MARLUCE GALDINO LINS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELANTE: RENATA LINS FERNANDES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELADO: HOSPITAL SÃO LUCAS (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
25/03/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 16:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2024 15:08
Juntada de Petição
-
17/02/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2024 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/02/2024 08:11
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
05/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2023 18:45
Conhecido o recurso e não provido
-
30/01/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 11:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 20:42
Distribuído por prevenção - Número: 00049219220094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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