TRF2 - 5108673-27.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 12:54
Determinada a intimação
-
04/08/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
31/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
15/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 16:29
Juntada de peças digitalizadas
-
16/06/2025 14:35
Determinada a intimação
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09/06/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2025 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2025 15:51
Determinada a intimação
-
04/04/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/04/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2025 15:23
Determinada a intimação
-
21/03/2025 08:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2024 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/09/2024 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/09/2024 10:59
Determinada a intimação
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05/09/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 16:04
Juntado(a)
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05/07/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 10:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
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12/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108673-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: DANILO MACEDO CALVALHAN EDITAL Nº 510012200338 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DANILO MACEDO CALVALHAN, CPF: *27.***.*32-58, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51086732720234025101, promovida pelo(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ para cobrança da quantia de R$ 66.463,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais), atualizada até (23/10/2023 12:07:46), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7323-21, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/12/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
11/04/2024 14:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:57
Expedição de Edital - citação
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01/12/2023 11:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 17:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/10/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 16:03
Determinada a citação
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23/10/2023 21:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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