TRF2 - 5001066-40.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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04/07/2024 02:01
Transitado em Julgado
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/05/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001066-40.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: BEATRIZ FEIJO THEDIN CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
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22/03/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2024 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 13:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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01/03/2024 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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