TRF2 - 5007004-24.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERLINDO FRANCISCO DE MELO

CPF *78.***.*10-00

OLINDA DIAS DE MELO

CPF *41.***.*67-08

Advogados

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR

OAB: 020705/PR

CPF *97.***.*71-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB: 010747/PR

CPF *33.***.*84-15

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 10:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007004242020402510420241002102745

  • 01/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/10/2024 15:31

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 12:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/09/2024 08:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 06/09/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/09/2024 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/08/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/08/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/08/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2024 17:46

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2024 15:27

    Juntada de certidão

  • 07/08/2024 14:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/08/2024 14:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/07/2024 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/06/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/06/2024 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/06/2024 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/06/2024 13:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5007004-24.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BERLINDO FRANCISCO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELANTE: OLINDA DIAS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:07

    Juntada de certidão

  • 21/05/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 17/05/2024 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/05/2024 17:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 15/05/2024 17:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/05/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/05/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/05/2024 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/05/2024 14:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2024 00:08

    Lavrada Certidão

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5007004-24.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: BERLINDO FRANCISCO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELANTE: OLINDA DIAS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/04/2024 18:10

    Juntada de certidão

  • 08/04/2024 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/04/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 08/04/2024 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/03/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/03/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 15:59

    Juntada de certidão

  • 26/02/2024 15:02

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/02/2024 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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