TRF2 - 5082554-29.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 10:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
17/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/04/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/04/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 10:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
31/03/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/03/2025 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/03/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5082554-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FELIPE ALVES PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: THAMYRES TSOUROUTSOGLOU PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
30/01/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/01/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
30/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 16:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/09/2024 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 16:59
Recurso Especial Admitido
-
27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/09/2024 15:18
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5082554-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FELIPE ALVES PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: THAMYRES TSOUROUTSOGLOU PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
03/06/2024 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/06/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2024 19:37
Juntada de Petição
-
29/05/2024 12:34
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2024 12:07
Intimado em Secretaria
-
24/05/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
06/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5082554-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FELIPE ALVES PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: THAMYRES TSOUROUTSOGLOU PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
08/04/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/04/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069592-08.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo de Jesus
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:34
Processo nº 5029736-03.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Churrasqueto do Leme Restaurante LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 17:56
Processo nº 5001917-32.2021.4.02.5111
Rafael Loiola da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 11:44
Processo nº 5004274-29.2023.4.02.5106
Lucia Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Carolina da Silva Peran
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2024 14:25
Processo nº 5004274-29.2023.4.02.5106
Lucia Silveira
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Ana Carolina da Silva Peran
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 15:33