TRF2 - 5056620-69.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/12/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/12/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/11/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2024 13:49
Despacho
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14/11/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 15:38
Recebidos os autos - TNU
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21/10/2024 15:30
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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19/10/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/10/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:06
Decisão interlocutória
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01/10/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2024 07:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/08/2024 07:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/07/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/07/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 18:30
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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22/07/2024 12:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2024 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 08:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2024 10:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/06/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5056620-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ PEIXOTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) ADVOGADO(A): CAROLINA BEZERRA LIMA DA SILVA (OAB RJ212032) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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04/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2023 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 18:11
Julgado procedente o pedido
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05/12/2023 18:50
Conclusos para julgamento
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06/07/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2023 15:59
Juntada de Petição
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30/05/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2023 14:56
Juntada de Petição
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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15/05/2023 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 15:46
Não Concedida a tutela provisória
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12/05/2023 17:19
Alterado o assunto processual - De: Pecúlios (Art. 81/5) - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
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12/05/2023 17:18
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2023 17:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/05/2023 17:08
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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