07/07/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50923111320244025101/RJ
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/11/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/11/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:17

Determinada a intimação
11/11/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50923111320244025101
06/11/2024 21:34

Despacho
31/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 15:08

Determinada a intimação
09/10/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:15

Decisão interlocutória
25/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 14:13

Determinada a intimação
28/08/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/08/2024 20:21

Determinada a intimação
23/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:49

Juntado(a)
13/08/2024 16:07

Decisão interlocutória
11/08/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 05/06/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 05/06/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
11/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069432-51.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELI EDITAL Nº 510012935791 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50694325120204025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 37.008,00 (trinta e sete mil e oito reais) CDA(s) 40.***.***/5220-34, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-91 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
10/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
10/04/2024 13:24

Expedição de Edital
08/02/2024 11:50

Despacho
05/02/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 15:16

Despacho
25/10/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2021 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/09/2021 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 21:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/01/2021 19:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
08/01/2021 19:02

Despacho
08/01/2021 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 15:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/10/2020 19:52

Despacho
14/10/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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