TRF2 - 5003258-95.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIUS IBN CARDOZO DA SILVA

CPF *45.***.*07-03

Advogados

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB: 020631/PB

CPF *74.***.*18-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 08:49

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 08:49

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 05/07/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003258-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLAUDIUS IBN CARDOZO DA SILVA ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/06/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

  • 28/05/2024 14:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50070707120244025101/RJ

  • 24/05/2024 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/05/2024 10:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/05/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31

  • 24/05/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 16:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 16/05/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 26/04/2024 16:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003258-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLAUDIUS IBN CARDOZO DA SILVA ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72

  • 26/03/2024 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/03/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/03/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2024 13:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 19:34

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2024 19:34

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2024 15:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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