TRF2 - 5010007-74.2022.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 12:27
Baixa Definitiva
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18/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 15:07
Despacho
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03/06/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 13:57
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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03/06/2024 12:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2024 12:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO05
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03/06/2024 12:18
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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15/05/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/05/2024 11:40
Juntada de Petição
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02/05/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/05/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 16:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010007-74.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ BRAZ LIBERATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 13:23
Juntada de Certidão
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11/04/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2024 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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03/04/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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02/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/03/2024 17:14
Julgado procedente em parte o pedido
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15/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/02/2024 10:50
Conclusos para julgamento
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11/12/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 17:18
Determinada a intimação
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17/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2023 17:52
Convertido o Julgamento em Diligência
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28/08/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/05/2023 16:15
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/02/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/12/2022 06:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/12/2022 19:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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21/12/2022 08:37
Juntada de Petição
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20/12/2022 13:30
Juntada de Petição
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19/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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19/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 12:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2022 12:52
Determinada a citação
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14/12/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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