TRF2 - 5000927-39.2019.4.02.5102

02/07/2025 17:11

Baixa Definitiva

27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 16:18

Determinada a intimação

06/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 15:27

Juntada de Petição

27/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 18:29

Determinada a intimação

20/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 14:18

Determinada a intimação

09/10/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

12/06/2024 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNITJE01

12/06/2024 13:27

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/05/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/04/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 13:23

Juntada de Certidão

11/04/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

03/04/2024 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

25/03/2024 18:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 224,38 em 16/02/2024 Número de referência: 1147511

19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/02/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado

10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 15:58

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023 14:06

Conclusos para julgamento

24/11/2023 18:27

Despacho

16/11/2023 20:44

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência

28/09/2023 17:22

Alterado o assunto processual

30/08/2023 18:26

Conclusos para julgamento

12/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/05/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023 17:24

Determinada a intimação

27/04/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022 11:59

Convertido o Julgamento em Diligência

25/07/2022 17:43

Conclusos para julgamento

12/07/2022 16:37

Despacho

09/05/2022 19:56

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/02/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/11/2021 13:48

Juntada de Petição

08/11/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2021 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/09/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/09/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 14:35

Determinada a citação

01/06/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2020 11:03

Juntada de Petição

02/08/2019 19:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

26/07/2019 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/07/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019 16:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/07/2019 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/06/2019 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019 13:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/06/2019 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/04/2019 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

18/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/03/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/03/2019 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019 17:30

Distribuído por sorteio