TRF2 - 5002421-89.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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02/07/2024 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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02/07/2024 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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02/07/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 24
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09/05/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2024 12:35
Juntada de Petição
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06/05/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 13:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5002421-89.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: OSCAR ALFREDO SOMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS FERREIRA (OAB RJ183997) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI PARTE RÉ: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 200
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04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/03/2024 17:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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19/03/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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18/03/2024 10:23
Juntada de Certidão
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15/03/2024 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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