TRF2 - 5065636-47.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151196-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151195-80.2025.4.02.9666/TRF (OSWALDO PAULINO DA SILVA FILHO)
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28/07/2025 16:43
Baixa Definitiva
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-21 processada no TRF2 com o no. 51511966520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-21 processada no TRF2 com o no. 51511958020254029666/TRF (NATANAEL CORREA DA SILVA)
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10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-21 processada no TRF2 com o no. 51511958020254029666/TRF (OSWALDO PAULINO DA SILVA FILHO)
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09/07/2025 16:46
Determinada a intimação
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09/07/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 13:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-21
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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26/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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25/06/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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25/06/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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24/06/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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24/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2025 17:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-21
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23/05/2025 13:07
Despacho
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22/05/2025 20:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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15/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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14/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 17:43
Determinada a intimação
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14/04/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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24/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 20:22
Determinada a intimação
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11/02/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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27/11/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 20:38
Determinada a intimação
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27/11/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/10/2024 11:24
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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07/10/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/10/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 08:09
Determinada a intimação
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04/10/2024 17:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/10/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 10:44
Juntada de Petição
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14/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/08/2024 17:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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06/08/2024 14:10
Determinada a intimação
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05/08/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 13:00
Juntada de Petição
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05/08/2024 09:14
Juntada de Petição
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26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/06/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 18:43
Determinada a intimação
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17/06/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 16:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
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17/06/2024 16:50
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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17/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2024 12:07
Juntada de Petição
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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07/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/05/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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03/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/04/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5065636-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: OSWALDO PAULINO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
09/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/02/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/12/2023 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 14:26
Julgado improcedente o pedido
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29/09/2023 14:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/09/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 14:36
Juntada de Petição
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04/09/2023 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2023 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2023 11:28
Juntada de Petição
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15/07/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2023 11:13
Juntada de Petição
-
22/06/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSWALDO PAULINO DA SILVA FILHO <br/> Data: 30/06/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO
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12/06/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 11:54
Não Concedida a tutela provisória
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09/06/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/06/2023 14:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/06/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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