TRF2 - 5002717-59.2023.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
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01/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007831-50.2025.4.02.9666/TRF (BELLA CARDOZO DE ANDRADE PESTANA)
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01/04/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007830-65.2025.4.02.9666/TRF (AYLLA CARDOZO DE ANDRADE PESTANA)
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25/02/2025 17:04
Baixa Definitiva
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25/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
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05/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-83 processada no TRF2 com o no. 50078315020254029666/TRF (LUANNE FERREIRA NETO)
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05/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-83 processada no TRF2 com o no. 50078315020254029666/TRF (ALESSANDRA GORITO REZENDE)
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05/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-83 processada no TRF2 com o no. 50078315020254029666/TRF (BELLA CARDOZO DE ANDRADE PESTANA)
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05/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-83 processada no TRF2 com o no. 50078306520254029666/TRF (LUANNE FERREIRA NETO)
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05/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-83 processada no TRF2 com o no. 50078306520254029666/TRF (ALESSANDRA GORITO REZENDE)
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05/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-83 processada no TRF2 com o no. 50078306520254029666/TRF (AYLLA CARDOZO DE ANDRADE PESTANA)
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03/02/2025 17:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-83
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23/01/2025 13:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 130, 131 e 132
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 130, 131 e 132
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14/12/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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06/12/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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06/12/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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03/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/12/2024 15:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-83
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03/12/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/12/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 14:19
Determinada a intimação
-
03/12/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 123 e 125
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
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24/10/2024 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2024 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2024 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 18:21
Juntada de Petição
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19/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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17/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 21:36
Juntada de Petição
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16/09/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111 e 110
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
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14/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 19:01
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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26/06/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/06/2024 19:54
Determinada a intimação
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20/06/2024 15:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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20/06/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 13:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE13
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20/06/2024 13:38
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
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27/05/2024 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
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15/05/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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15/05/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
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14/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
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07/05/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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30/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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30/04/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002717-59.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRUNA CARDOZO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNE FERREIRA NETO (OAB RJ196667) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) RECORRIDO: BELLA CARDOZO DE ANDRADE PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNE FERREIRA NETO (OAB RJ196667) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) RECORRIDO: AYLLA CARDOZO DE ANDRADE PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNE FERREIRA NETO (OAB RJ196667) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
26/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
25/04/2024 13:24
Retirado de pauta
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24/04/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 60
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
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14/04/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/04/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
-
12/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002717-59.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BRUNA CARDOZO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO(A): LUANNE FERREIRA NETO (OAB RJ196667) RECORRIDO: AYLLA CARDOZO DE ANDRADE PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO(A): LUANNE FERREIRA NETO (OAB RJ196667) RECORRIDO: BELLA CARDOZO DE ANDRADE PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO(A): LUANNE FERREIRA NETO (OAB RJ196667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2024 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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04/04/2024 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
03/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
12/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
09/03/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
19/02/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 18:37
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2023 20:14
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 17:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/06/2023 17:28
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25
-
29/05/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
12/04/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 17, 16 e 15
-
12/04/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 13:23
Juntada de Petição
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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24/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
24/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:33
Determinada a citação
-
24/03/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 02:14
Juntada de Petição
-
24/03/2023 02:14
Juntada de Petição
-
24/03/2023 02:14
Juntada de Petição
-
24/03/2023 02:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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