TRF2 - 5005172-51.2023.4.02.5103
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 00:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089618-38.2024.4.02.9666/TRF (MAYKE DOS SANTOS PEREIRA)
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13/09/2024 19:05
Baixa Definitiva
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13/09/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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13/09/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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13/09/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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12/09/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 19:28
Decisão interlocutória
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06/09/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-56 processada no TRF2 com o no. 50896183820244029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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06/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-56 processada no TRF2 com o no. 50896183820244029666/TRF (MAYKE DOS SANTOS PEREIRA)
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05/09/2024 18:49
Juntada de Petição
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04/09/2024 14:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-56
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03/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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20/08/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
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20/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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16/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/08/2024 18:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-56
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13/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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13/08/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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13/08/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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06/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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18/06/2024 13:37
Juntada de Petição
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13/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 15:39
Determinada a intimação
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13/06/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 14:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/06/2024 11:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS502
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13/06/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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24/05/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/05/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/05/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/05/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/05/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/05/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:39
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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16/05/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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08/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/05/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/05/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005172-51.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) RECORRIDO: MAYKE DOS SANTOS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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11/04/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/04/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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12/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/02/2024 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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05/02/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/02/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/02/2024 11:53
Julgado procedente em parte o pedido
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31/01/2024 16:58
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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01/09/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 09:43
Determinada a intimação
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30/08/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/05/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 18:02
Não Concedida a tutela provisória
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10/05/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 15:32
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS502J)
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10/05/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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