TRF2 - 5020798-28.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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18/06/2024 13:00
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5020798-28.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLARA FREIRE TENORIO DE LIMA (OAB SP288914) ADVOGADO(A): ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIA (OAB DF050271) ADVOGADO(A): MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB RJ222954) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DE FARIA SANTOS (OAB SP363555) ADVOGADO(A): SAMIA AMARO ABDALLA (OAB SP435341) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO POSTO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244
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08/04/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/04/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2024 17:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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21/03/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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