TRF2 - 5008257-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 09:34
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 09:33
Transitado em Julgado
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/04/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 16:54
Retirado de pauta
-
15/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 12:31
Negado seguimento a Recurso
-
15/04/2024 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 18:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50034757720234025108/RJ
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008257-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CELI OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DA SILVA (OAB RJ117414) AGRAVANTE: ANA NILSE DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DA SILVA (OAB RJ117414) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
21/07/2023 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/07/2023 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/07/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 22:27
Não Concedida a tutela provisória
-
12/06/2023 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005206-94.2021.4.02.5006
Vanda Lucia Rodrigues Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012745-69.2021.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 20:13
Processo nº 5012745-69.2021.4.02.5117
Carlos Conceicao de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 20:53
Processo nº 5065365-38.2023.4.02.5101
Marcus Vinicius Henriques de Carvalho Ju...
Uniao
Advogado: Valquiria Angela Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 21:53
Processo nº 5065365-38.2023.4.02.5101
Marcus Vinicius Henriques de Carvalho Ju...
Comandante da 1A. Regiao Militar - Exerc...
Advogado: Valquiria Angela Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 16:52