STJ - 5028599-59.2018.4.02.5101

04/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 17/09/2024

26/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 231635/2024 - AgInt

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231635 - AgInt no AREsp 2290989 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADALGIZA DA SILVA PERROTTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00231635/2024 - AgInt no AREsp 2290989/RJ

07/08/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231635/2024 - AgInt no AREsp 2290989/RJ

24/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/06/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 231635/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 632.

03/04/2024 07:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2024 Petição Nº 231635/2024 -

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 231635/2024. Publicação prevista para 03/04/2024)

02/04/2024 12:35

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231635/2024

01/04/2024 16:04

Protocolizada Petição 231635/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

01/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 23:10

Conheço do agravo de ADALGIZA DA SILVA PERROTTA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/04/2023 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/02/2023 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO