11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010609-86.2022.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASREQUERENTE: LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB RJ204145)ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS MAGALHAES (OAB RJ182485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 195
29/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122205-79.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA)
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
09/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/05/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:02

Baixa Definitiva
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-08 processada no TRF2 com o no. 51222057920254029666/TRF (MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS MAGALHAES)
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-08 processada no TRF2 com o no. 51222057920254029666/TRF (LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA)
25/04/2025 15:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-08
25/04/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 179, 178 e 180
25/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-08
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
31/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2025 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-08
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
26/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
26/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/02/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 18:48

Decisão interlocutória
24/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:16

Juntada de Petição
03/01/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
21/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:04

Decisão interlocutória
29/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/10/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
03/09/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 15:40

Decisão interlocutória
20/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
02/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:14

Decisão interlocutória
14/06/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 09:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2024 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSJM07
13/06/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/05/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/04/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010609-86.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS MAGALHAES (OAB RJ182485) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB RJ204145) INTERESSADO: POLIANA YASMIN DOS SANTOS GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
11/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 26
06/04/2024 10:50

Juntada de Petição
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 96
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/03/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:05

Determinada a intimação
15/03/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
28/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 10:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
12/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 75
11/12/2023 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
11/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/11/2023 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/11/2023 16:51

Juntada de Petição
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
20/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 18:28

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:04

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 19/10/2023 15:30. Refer. Evento 48
18/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - PETIÇÃO - 25/09/2023 10:27:21)
04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/09/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/09/2023 14:27

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 19/10/2023 15:30
22/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/09/2023 23:35

Juntada de Petição
11/09/2023 06:13

Juntada de Petição
03/08/2023 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
27/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
25/07/2023 13:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/07/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 19:04

Despacho
24/07/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 16:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2023 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2023 08:46

Despacho
10/05/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 15:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:49

Determinada a citação
13/03/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 16:45

Determinada a citação
29/11/2022 23:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00