TRF2 - 5027968-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5027968472020402510120250530132010
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29/05/2025 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2025 15:18
Recurso Especial Admitido
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09/05/2025 19:11
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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08/05/2025 15:35
Juntada de Petição
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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09/09/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2024 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2024 15:55
Juntada de certidão
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04/09/2024 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/09/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 09/05/2024 16:05:21)
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11/04/2024 11:21
Juntada de certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027968-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
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25/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/01/2024 12:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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29/01/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2024 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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20/01/2024 11:13
Despacho
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17/01/2024 19:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/01/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/01/2024 18:34
Juntada de certidão
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12/01/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 19:01
Juntada de certidão
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28/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/11/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/11/2023 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/11/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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