TRF2 - 5008003-44.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 00:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
27/01/2025 00:35
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
24/10/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/10/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008003-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RAFAEL GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELANTE: DENAIR GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELANTE: GILBERTO DE SOUZA CALIXTO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ENSINO DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
16/09/2024 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 13:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
10/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/09/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2024 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/09/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
21/08/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/08/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/08/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5008003-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RAFAEL GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELANTE: DENAIR GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELANTE: GILBERTO DE SOUZA CALIXTO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ENSINO DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
24/07/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/07/2024 18:41
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/07/2024 20:34
Juntada de Petição
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5008003-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RAFAEL GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELANTE: DENAIR GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELANTE: GILBERTO DE SOUZA CALIXTO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ENSINO DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
19/06/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/04/2024 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
11/04/2024 14:11
Retirado de pauta
-
11/04/2024 10:30
Juntada de Petição
-
09/04/2024 17:39
Juntada de Petição
-
09/04/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/04/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 12:31
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008003-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RAFAEL GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELANTE: DENAIR GUIMARAES DE RESENDE CALIXTO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELANTE: GILBERTO DE SOUZA CALIXTO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ENSINO DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
02/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 12:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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