08/08/2022 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
08/08/2022 15:08

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
05/08/2022 15:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/06/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/06/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/06/2022 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 19:01

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:58

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:31

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019878-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (INTERESSADO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA APELADO: MARA LILIAN DE SOUZA MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - BANCO CENTRAL DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 34
06/05/2022 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2022 20:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/03/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63
25/03/2022 18:39

Juntada de Petição
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/02/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/02/2022 11:57

Juntada de Petição
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/02/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/02/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/02/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2022 11:33

Negado seguimento a Recurso Especial
03/02/2022 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2022 11:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/10/2021 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/10/2021 15:06

Juntada de Certidão
01/10/2021 12:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/09/2021 20:11

Juntada de Petição
30/09/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/09/2021 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2021 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/08/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2021 18:58

Juntada de Petição
26/05/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2021 18:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/04/2021 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/04/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/04/2021 11:21

Juntada de Petição
20/04/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2021 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/04/2021 17:59

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/04/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 13:03

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2021 10:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
08/04/2021 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2021 12:48

Sentença desconstituída - por maioria
23/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021 Data da sessão: 16/03/2021 13:00:00
18/02/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/02/2021 12:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2021 13:00 Sequencial: 193
11/02/2021 09:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2019 15:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
30/05/2019 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2019 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/05/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019 17:14

Juntada de Certidão
20/05/2019 11:13

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/05/2019 16:33

Distribuído por prevenção - Número: 50008001820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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