09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 133
02/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
02/09/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
01/09/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/09/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
29/08/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2025 19:44

Lavrada Certidão
01/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00
31/07/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2025 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 183
01/07/2025 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 108
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 108 e 109
06/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
27/05/2025 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/05/2025 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
26/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5004255-78.2024.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAAGRAVANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

ADMINISTRATIVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. pedido de atribuição de efeito suspensivo. indeferido. produção antecipada de prova. preliminares rejeitadas pelo juízo de origem.

ENTENDIMENTO MANTIDO.

DECISÃO NÃO RESTA TERATOLÓGICA.

RECURSO DESPROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Trata-se de agravo de instrumento, interposto por VALE S/A, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, alvejando decisão que, nos autos de produção antecipada de prova. II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.O reconhecimento da regularidade da licença, dos possíveis impactos, irregularidades e ilícitos ambientais; do pedido relativo às medidas de controle, mitigação e compensação adotadas; das impugnações aos quesitos apresentados; e do pedido de fixação de parâmetros legais brasileiros para a perícia. III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.Em relação à alegada incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda originária, a produção da prova pericial será realizada em terreno de Marinha, cuja propriedade pertence à União Federal, revelando-se, portanto, a possibilidade de suposto interesse do Ente Federal no deslinde do feito, o que justifica a competência da Justiça Federal, nos termos do artigo 109, I, da Constituição da República, como bem declarou o Julgador a quo. 4.

A legitimidade do MPF para a produção antecipada de prova tem amparo constitucional, à medida que, como custos legis, possui função institucional de “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos do artigo 129, III, da Constituição da República”. 5.

No tocante (i) à impugnação da recorrente a respeito de determinados quesitos formulados pelo MPF, (ii) à delimitação do escopo da pretensão do MPF, (iii) de eventual necessidade de “determinação de observância exclusiva dos parâmetros legais brasileiros”, assim como (iv) de suposta regularidade da licença de operação em comento, baseando-se na “renovação da licença de operação do TIG no curso da ação”, deve ser acentuado que o decisum ora censurado não reconheceu tais alegações, tendo em conta que o procedimento de produção antecipada da prova não exige o pronunciamento a respeito da “ocorrência ou inocorrência de fatos, nem sobre as respectivas consequências jurídicas”, muito menos admite defesa ou recurso, conforme estabelece o artigo 382, parágrafos §2º e 4º, do CPC. 6.

Quanto ao questionamento da recorrente sobre a “capacidade técnica do i. expert para análise de todo o escopo da prova pretendida”, a decisão proferida no Evento 74, dos autos do feito de origem, ao negar provimento aos embargos declaratórios apresentados perante o primeiro grau de jurisdição, integrando a decisão encartada no Evento 61, dos autos do processo originário, asseverou que o perito então nomeado pelo Juízo, além de atuar na área de engenharia civil e ambiental, foi “indicado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio de Janeiro”, conforme constatado a partir do documento adunado ao Evento 53 – Ofic2, dos autos da demanda principal, em observância ao artigo 465, caput, do CPC, na medida em que “é o profissional apresentado em resposta à decisão do Juízo (evento 42 – Despadec1) que melhor se adequa ao requerimento do MPF (Evento 1 – Inic1, fl. 15)”.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 7.Recurso de Agravo de Instrumento desprovido.

Decisão interlocutória mantida.

Tese de julgamento "Apenas em casos de decisão teratológica, com abuso de poder ou em flagrante descompasso com a Constituição, a Lei ou com a orientação consolidada de Tribunal Superior ou deste Tribunal, seria justificável sua reforma pelo órgão ad quem, em Agravo de Instrumento, circunstância que não ficou configurada no caso demandado". ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de Agravo de Instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
14/05/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/05/2025 13:11

Juntada de Petição
06/05/2025 19:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060568-19.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 42
28/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 13:00
28/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5004255-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: VALE S.A.

ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): ANDRE BRASIL DE SIQUEIRA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OCEANOGRAFIA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IBAPE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIAO PROCURADOR(A): KEILA BARBOSA MARQUES DOS SANTOS MOUTINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/04/2025 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/04/2025 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 13:00 Sequencial: 57
04/10/2024 15:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
04/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2024 16:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
23/08/2024 16:43

Despacho
22/08/2024 10:15

Juntada de Petição
07/08/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
07/08/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Transitado em Julgado - 06/08/2024 16:41:59)
07/08/2024 18:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/08/2024 18:24

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/08/2024 16:42

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 48
19/06/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
11/06/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/05/2024 12:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 11:53

Juntada de Petição
20/05/2024 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 11:04

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
17/05/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2024 11:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 17:17

Juntada de Petição
30/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2024 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 11:15

Juntada de Petição
24/04/2024 13:05

Retirado de pauta
23/04/2024 19:23

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00
09/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004255-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VALE S.A.

ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): ADEMILSON COSTA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OCEANOGRAFIA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IBAPE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00 Sequencial: 60
05/04/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/04/2024 14:01:27)
04/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060568-19.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
04/04/2024 12:16

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2024 12:16

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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