TRF2 - 5098170-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 03:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/03/2025 19:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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03/06/2024 08:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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03/06/2024 08:11
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5098170-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: ANA JULIA GALENO ALVES DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO (OAB RJ129522) PARTE AUTORA: JULIANA ALVES DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO (OAB RJ129522) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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04/12/2023 05:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/12/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 14:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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