28/05/2025 14:07

Baixa Definitiva
28/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
27/05/2025 02:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 199
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 199
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009916-41.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: CLEUZA HIPOLITO DE SOUZAADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 195 - 10/04/2025 - COMUNICAÇÕES
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 199
16/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
11/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
10/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:16

Juntada de Petição
10/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
21/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
21/01/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
04/01/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118098-26.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/01/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118097-41.2024.4.02.9666/TRF (CLEUZA HIPOLITO DE SOUZA)
10/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
10/12/2024 16:54

Decisão interlocutória
10/12/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:47

Juntado(a)
04/12/2024 17:25

Juntada de Petição
25/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
20/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-62 processada no TRF2 com o no. 51180982620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
20/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-62 processada no TRF2 com o no. 51180974120244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)
20/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-62 processada no TRF2 com o no. 51180974120244029666/TRF (CLEUZA HIPOLITO DE SOUZA)
18/11/2024 18:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-62
14/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
04/11/2024 19:12

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
24/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
24/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-62
11/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:43

Despacho
11/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/10/2024 13:57

Juntada de Petição
01/10/2024 13:53

Juntada de Petição
24/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:18

Determinada a intimação
23/09/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:48

Juntada de Petição
02/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/08/2024 16:03

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
26/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:31

Decisão interlocutória
26/07/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/07/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/07/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/07/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:47

Juntada de Petição
25/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
29/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 06:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
29/05/2024 06:26

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
17/04/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009916-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLEUZA HIPOLITO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/03/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/03/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 541
22/02/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/02/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/02/2024 19:51

Juntada de Petição
09/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/02/2024 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
24/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/11/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 09:35

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023 20:44

Juntado(a)
10/10/2023 18:01

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/10/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/09/2023 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
18/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLEUZA HIPOLITO DE SOUZA Data: 15/08/2023 às 14:20. Local: Bruno Machado - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Be
01/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 19:01

Determinada a intimação
24/04/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 18:47

Juntada de Certidão
03/02/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/04/2023
20/12/2022 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/12/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 20:26

Despacho
05/12/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 16:59

Juntada de Petição
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
28/10/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLEUZA HIPOLITO DE SOUZA Data: 22/11/2022 às 09:00. Local: Bruno Machado - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Be
24/10/2022 12:38

Despacho
22/10/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/09/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 11:53

Determinada a intimação
21/09/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:04

Determinada a intimação
17/08/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2022 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 13:35

Determinada a intimação
06/05/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 15:14

Juntada de Petição
02/05/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:57

Juntado(a)
05/04/2022 14:07

Juntada de Petição
05/04/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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