TRF2 - 5004317-63.2023.4.02.5106
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2024 03:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086337-74.2024.4.02.9666/TRF (PAULO JOSE DE OLIVEIRA)
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04/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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31/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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30/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 16:24
Baixa Definitiva
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30/08/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-52 processada no TRF2 com o no. 50863377420244029666/TRF (MARILENE TROCCOLI)
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29/08/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-52 processada no TRF2 com o no. 50863377420244029666/TRF (PAULO JOSE DE OLIVEIRA)
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28/08/2024 10:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-52
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27/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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08/08/2024 04:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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08/08/2024 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2024 18:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-52
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01/08/2024 09:51
Juntada de Petição
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31/07/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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21/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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14/06/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 17:35
Determinada a intimação
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13/06/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 14:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/06/2024 11:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504
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13/06/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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06/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/05/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/05/2024 03:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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03/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/04/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/04/2024 18:43
Juntado(a)
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16/04/2024 18:02
Juntado(a)
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004317-63.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) ADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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11/04/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 17:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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05/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/01/2024 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/01/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 16:40
Julgado improcedente o pedido
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22/01/2024 10:40
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2023 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 10:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/10/2023 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 15:08
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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14/10/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2023 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 14:22
Determinada a intimação
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04/10/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 19:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 17:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 18:48
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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12/09/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 17:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:41
Não Concedida a tutela provisória
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11/09/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2023 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/09/2023 14:45
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJJUS504J)
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10/09/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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