TRF2 - 5018980-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 04:31
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/11/2024 11:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018980092023402000020241112115100
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11/11/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/11/2024 19:22
Despacho
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08/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/11/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
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07/11/2024 18:10
Juntada de Petição
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22/10/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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21/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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20/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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20/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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20/09/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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19/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
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18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
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16/09/2024 16:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/09/2024 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2024 16:52
Juntada de Petição
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28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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26/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/07/2024 13:45
Juntada de Certidão
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01/07/2024 14:06
Juntada de Petição
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28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018980-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NELSON TORZECKI ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVANTE: PLINIO QUINTAO FROES ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
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03/06/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/06/2024 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2024 16:53
Juntada de Petição
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/05/2024 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/05/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 09:37
Juntada de Petição
-
08/05/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2024 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018980-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: NELSON TORZECKI ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVANTE: PLINIO QUINTAO FROES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
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06/03/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/01/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 15:34
Juntada de Petição
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/12/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/12/2023 19:01
Decisão interlocutória
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04/12/2023 13:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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