TRF2 - 5082521-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

BRUNO MIGUEL DRUDE

OAB: 150998/RJ

CPF *78.***.*50-32

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 10:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082521732022402510120240924101023

  • 23/09/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2024 16:29

    Despacho

  • 20/09/2024 17:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2024 12:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/09/2024 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2024 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/08/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/08/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 15:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2024 15:07

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2024 18:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2024 16:28

    Juntada de certidão

  • 14/08/2024 19:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/08/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/06/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/06/2024 19:10

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 13:27

    Juntada de certidão

  • 20/05/2024 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b>

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5082521-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/05/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 17/05/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 29/04/2024 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/04/2024 14:27

    Juntada de certidão

  • 16/04/2024 08:22

    Retirado de pauta

  • 11/04/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 15:52

    Juntada de certidão

  • 05/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5082521-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124

  • 07/03/2024 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/03/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2024 12:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2024 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)

  • 04/03/2024 11:25

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2024 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/03/2024 17:59

    Determinada a intimação

  • 29/02/2024 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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