TRF2 - 5011800-59.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2024 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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16/11/2024 13:54
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/09/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/09/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/09/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/09/2024 11:50
Juntada de Petição
-
18/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2024 13:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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29/08/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/08/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011800-59.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DOS REIS BUZIOS RJ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS MEDEIROS LOIOLA (OAB RJ132909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
02/08/2024 03:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/07/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 13:55
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/06/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011800-59.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DOS REIS BUZIOS RJ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS MEDEIROS LOIOLA (OAB RJ132909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66
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17/05/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2024 14:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011800-59.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DOS REIS BUZIOS RJ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS MEDEIROS LOIOLA (OAB RJ132909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
-
11/04/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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10/02/2024 01:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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