TRF2 - 5008950-32.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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01/08/2024 18:42
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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07/06/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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17/05/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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17/05/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2024 16:39
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5008950-32.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: HELCIO PEREIRA PACKNESS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 19:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/02/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/02/2024 17:13
Juntada de Certidão
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30/01/2024 13:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/01/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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