TRF2 - 5021063-26.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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13/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
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12/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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12/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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10/08/2022 21:39
Juntada de Petição
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09/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
09/08/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 17:10
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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22/07/2022 12:03
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 04 de AGOSTO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021063-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELANTE: RIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
18/07/2022 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
18/07/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2022 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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07/07/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
07/07/2022 15:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/06/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 12:42
Juntada de Certidão
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28/06/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 07 de JULHO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021063-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELANTE: RIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
27/06/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
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27/06/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
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23/06/2022 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 16
-
20/06/2022 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/05/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
20/05/2022 14:18
Retirado de pauta
-
20/05/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 13:20
Juntada de Petição
-
17/05/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5021063-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELANTE: RIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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06/05/2022 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/04/2022 14:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2022 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/04/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 65 e 70
-
19/04/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/04/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/04/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/04/2022 12:56
Juntada de Petição
-
06/04/2022 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/04/2022 15:37
Juntada de Petição
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2022 20:51
Juntada de Petição
-
21/03/2022 13:26
Juntada de Petição
-
18/03/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2022 16:59
Negado seguimento a Recurso Especial
-
18/03/2022 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2022 16:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/12/2021 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/12/2021 14:04
Juntada de Certidão
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13/12/2021 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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11/12/2021 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/11/2021 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
07/11/2021 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2021 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/10/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/10/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2021 21:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2021 17:33
Juntada de Petição
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/10/2021 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/10/2021 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2021 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2021 13:39:14)
-
30/09/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
30/09/2021 11:20
Juntado(a)
-
24/09/2021 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
-
16/09/2021 01:29
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
13/08/2021 13:22
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
12/08/2021 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
29/07/2021 09:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/07/2021 09:34
Juntado(a)
-
23/07/2021 14:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
-
23/07/2021 13:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/07/2021 04:45
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/07/2021 14:15
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/06/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00:00</b>
-
18/06/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 116
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17/06/2021 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/04/2021 15:07
Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB07)
-
28/04/2021 15:06
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 18:08
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
27/04/2021 16:00
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/02/2021 13:28
Distribuído por prevenção - Número: 50034619620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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