TRF2 - 5005304-93.2023.4.02.5108

13/06/2024 13:12

Baixa Definitiva

13/06/2024 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS505

13/06/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2024 15:18

Juntada de Petição

15/01/2024 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

08/01/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2023 13:21

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

08/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023 15:47

Julgado improcedente o pedido

11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023 13:45

Conclusos para julgamento

19/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023 15:34

Determinada a intimação

04/10/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 14:30

Juntada de Petição

26/09/2023 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

25/09/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

20/09/2023 14:10

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

18/09/2023 17:58

Determinada a intimação

18/09/2023 06:44

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

21/08/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/08/2023 15:43

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

21/08/2023 13:22

Juntada de Petição

14/08/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2023 11:56

Não Concedida a tutela provisória

02/08/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 14:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)

01/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio